8 de novembro de 2010

Pirataria moderna

A pirataria moderna se refere ao desrespeito aos contratos e convenções internacionais onde ocorre cópia, venda ou distribuição de material sem o pagamento dos direitos autorais, de marca e ainda de propriedade intelectual e de indústria. Os casos mais conhecidos são as cópias de produtos (falsificação), quer pelo uso indevido de marca ou imagem, com infração à legislação que protege a propriedade artística, intelectual, comercial e/ou industrial.
A pirataria envolve os mais diversos produtos, desde roupas, utensílios domésticos, remédios, livros, softwares e qualquer outro tipo de produto que possa ser copiado.
Entre os produtos mais pirateados, estão:
  • Software
  • Medicações
  • Brinquedos
  • CDs
  • DVDs
  • Livros
  • Roupas
  • Relógios
  • Perfumes
  • Produtos Desportivos
  • Biopirataria
  • Tênis
  • Óculos


Jogos Eletrônicos

Um dos itens mais pirateados no mercado nacional é definitivamente o jogo eletrônico. Tanto pela facilidade com a qual a cópia é feita tanto pela facilidade pela qual se obtêm (praticamente qualquer loja especializada em jogos vende produtos piratas), a pirataria no mercado de jogos vêm se popularizando e se adapatando conforme os constantes avanços na tecnologia. Além disso, a falta de fiscalização e a aceitação da pirataria como parte do cotidiano atual contribui para a sua continuidade.

Aceitação Social

A pirataria como parte do cotidiano já é um conceito definido há tempos. A compra de produtos no mercado informal já faz parte integral do cotidiano brasileiro desde a época da tecnologia de vídeo VHS. Tanto os preços inacessíveis e desinteressantes ao público, independentemente da camada social, tornam a pirataria a quase que exclusiva e viável alternativa ao consumidor. A se acrescentar que o próprio Poder Judiciário brasileiro tem decisões que não compreendem a pirataria como crime, justamente em função da adequação social dos fatos, entretanto o STJ e o STF vêm reafirmando a penalização.


Penalidades

No Brasil a pirataria fere a licença de copyright e contra ela existe a Lei Antipirataria ([[Pirataria moderna#Lei Anti-Pirataria|10.695 de 1 de julho de 2003 do Código de Processo Penal), que pune os responsáveis e dependendo dos casos a pena pode chegar a 4 (quatro) anos de reclusão de pena, e multa. Apesar disso, a pirataria é muito praticada no Brasil sendo responsável pela geração de um grande número de empregos informais. A Polícia Federal do Brasil mantém operações permanentes para coibir as diversas modalidades de pirataria.

Pirataria, consequência e sua ligação com o crime organizado

De acordo com dados da Interpol a pirataria está relacionada ao crime organizado, como assaltantes, traficantes de armas, narcotraficantes e ligado até ao terrorismo, movimentando mais de meio trilhão de dólares. Além disso a pirataria está intimamente ligada à exploração infantil, são mais de 250 milhões de crianças trabalhando em regime desumano.

Alternativas

Um dos principais questionamentos, hoje em dia, está focado no sistema de propriedade intelectual. No caso dos softwares surgem os softwares livres. No caso da produção musical e audio-visual ainda há uma grande controvérsia. Contudo, todos buscam uma solução que respeite o direito e permita acesso ao trabalho dos artistas. Um dos meios que favorece essa disponibilidade de material hoje em dia é o uso de software P2P que permite a seus usuários compartilhar arquivos por meio da Internet.Muitos esperam que os músicos comecem a abandonar a concepção de disco gravado para oferecer seu material de formas alternativas (como, por exemplo, downloads através de FTP ou similares), podendo fixar preços por peça/canção ou grupo de peças muito mais baixos que os atuais preços de CD.
Recentemente foi fundado o Partido Pirata Piratpartiet, na Suécia. Trata-se de um partido político que tem como principal tema a reformulação da legislação de propriedade intelectual. Vários outros partidos europeus tem sido influenciados pelos fundamentos do Partido Pirata.

Nenhum comentário:

Postar um comentário

Pesquisar este blog